ICON-S 2026
A ICON-S (International Society of Public Law) é a principal associação acadêmica internacional dedicada ao estudo do direito público, reunindo pesquisadores de diferentes áreas do direito e das ciências humanas e sociais, com forte vocação comparada e interdisciplinar.
A Seção Brasileira da ICON-S tem desempenhado papel relevante na promoção de debates de alto nível sobre constitucionalismo, democracia e transformações institucionais, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica nacional e a comunidade jurídica internacional.A edição de 2026 reunirá pesquisadoras(es) e especialistas de diversas regiões do país — além de convidados internacionais — para debater temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, entre outros campos fundamentais da área.
Eixos Temáticos
- Poder Judiciário, processo e ética judicial
- Desigualdade e direitos fundamentais
- Resiliência democrática, eleições e desinformação
Local
UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ
Programação
24 ago
-
09h00 – 09h20
Prof. Dr. Carlos Édson do Rêgo Monteiro (UERJ, Diretor Faculdade de Direito)
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG)
Profa. Dra. Gisela Sampaio (UERJ, Coordenadora PPGD/UERJ)
Prof. Dr. Gustavo Siqueira (UERJ/ Coordenador da área de Direito FAPERJ)
Profa. Dra. Jane Reis (UERJ, Ipê)
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim (UERJ, Ipê / Central European University, Áustria)
Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo (UnB)
-
09h30 – 11h00
Crisis of Liberal Constitutionalism and the Role of Courts in Comparative Perspective
Crise do Constitucionalismo Liberal e o Papel das Cortes em Perspectiva Comparada
Prof. Dr. Diego Werneck Argüelhes (Insper)
Prof. Dr. Luís Roberto Barroso (UERJ / STF)
Profa. Dra. Jane Reis (UERJ)
Profa. Dra. Renata Uitz (Royal Holloway, University of London; CEU Democracy Institute, Hungria)
Moderação: Prof. Dr. Breno Baía (UFPA)
-
11h30 – 13h00
Rethinking Comparative Law: Traditions, Critique, and Plural Perspectives
Repensando o Direito Comparado: Tradições, Crítica e Perspectivas Plurais
Prof. Dr. Daniel Bonilla Maldonado (Universidad de los Andes, Colômbia)
Profa. Dra. Christine Schwöbel-Patel (University of Warwick, Reino Unido)
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG)
Prof. Dr. Gustavo Tepedino (UERJ)
Moderação: Prof. Dra. Ana Paula de Barcellos (UERJ)
-
13h00 – 14h30
Pausa para almoço
-
14h30 – 16h30
Grupos de Trabalho
-
16h30 – 18h00
Constituição, Democracia e República: o futuro
Uma conversa com as Professoras Dra. Gisele Cittadino (PUF-RJ) e Dra. Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Moderação: Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo
25 ago
-
9h00 – 10h30
Subject of Rights, Identity, and Otherness in Contemporary Constitutionalism
Sujeitos de Direitos, Identidade e Outridade no Constitucionalismo Contemporâneo
Prof. Dr. Kendall Thomas (Columbia Law School)
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim (UERJ / CEU)
Profa. Dra. Melina Girardi Fachin (UFPR)
Profa. Dra. Thula Pires (PUC/RJ)
Moderação: Clara da Mota Santos Pimenta Alves (CNJ/IDP)
-
11h00 – 12h30
Digital Sovereignties and Democratic Crisis
Soberanias Digitais e Crise Democrática
Profa. Dra. Clara Iglesias Keller (Weizenbaum Institute, WZB Berlin Social Science Center)
Dra. Nina Santos (Secretaria de Políticas Digitais)
Dr. Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil)
Prof. Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (UERJ)
Moderação: Estefânia Barboza (UFPR)
-
12h30 – 14h30
Pausa para almoço
-
14h30 – 16h30
Grupos de Trabalho
-
16h30 – 18h00
Diálogos sobre o STF: Instituição, Política e Democracia
com Felipe Recondo (Recondo e os Onze/Sem Precedentes), Prof. Thomaz Pereira (Sem Precedentes), Profa. Dra. Patricia Perrone (UERJ), Prof. Dr. José Arthur Castilho de Macedo (STF)
Moderação: Prof. Dr. Wallace Corbo (UERJ)
-
18h00
Encerramento
Apoio
