O projeto conta com um grupo de pesquisa responsável por investigações empíricas e teórico-críticas sobre
o papel do direito constitucional na manutenção ou transformação das estruturas sociais.
Metodologia
A metodologia inclui análise documental, estudo de casos e entrevistas qualitativas, combinadas a uma abordagem comparativa que permite examinar como diferentes sistemas jurídicos enfrentam desafios institucionais e normativos.
Esse enfoque possibilita identificar padrões, contrastes e inovações que possam contribuir para o aprimoramento das instituições democráticas e da proteção dos direitos fundamentais.
Eixo
Democracia, Liberdades e Tecnologia
Investigação dos desafios da proteção das liberdades fundamentais em um contexto de transformações sociais e políticas.
Exame de temas como vigilância, manipulação da informação e impacto das plataformas digitais, analisando a reconfiguração das liberdades de expressão, associação, religião e privacidade nas democracias atuais.
Reflexão crítica sobre as tensões entre liberdade e controle diante da globalização, da governança digital, das mudanças sociais e da governança digital.
Eixo
Desigualdades: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais; Gênero, Raça e Classe; Trabalho, Crise Climática e Migração
Reconhecimento de que o direito constitucional tanto legitima desigualdades quanto pode ser instrumento de transformação.
Investigação sobre como normas jurídicas reproduzem exclusões e assimetrias, explorando estratégias para redistribuição, o reconhecimento e a participação de grupos marginalizados.
Foco em raça, gênero, sexualidade e classe, abordando desafios como neoliberalismo conservador, precarização do trabalho, crise climática e migração forçada, com vistas à construção de alternativas jurídicas mais inclusivas.