O Instituto de Pesquisas Constitucionais (Ipê-Const) constitui um núcleo de ensino, pesquisa e extensão dedicado ao estudo do constitucionalismo contemporâneo, com ênfase em democracia, direitos fundamentais e arranjos institucionais. Suas atividades articulam investigação teórica e análise empírica, diálogo comparado e interlocução com atores institucionais, buscando compreender os desafios que afetam a estrutura e o funcionamento do Estado constitucional em contextos de transformação social, tecnológica e política.
Missão
Desenvolver uma abordagem crítica do Direito Constitucional, promovendo pesquisa, ensino e extensão para analisar instituições jurídicas, processos normativos e discursos jurídicos, com foco na democracia e nos direitos fundamentais e humanos, articulando teoria e prática para a transformação social.
Público Alvo
Acadêmicos, estudantes e pesquisadores interessados em abordagens críticas do Direito Constitucional, além de profissionais do setor público, incluindo magistrados, promotores e advogados.
Busca impactar organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições de ensino, que também são alvo.
O Judiciário é um público estratégico, considerando sua atuação na interpretação constitucional. Além disso, jornalistas e o público geral são incluídos para ampliar o debate democrático e jurídico
O Instituto organiza sua atuação em eixos temáticos que examinam, de um lado, as relações entre democracia, liberdades e tecnologia, incluindo os impactos da digitalização, da circulação de informação e das novas formas de poder privado sobre direitos fundamentais e processos decisórios; de outro, as desigualdades estruturais que condicionam o acesso a direitos sociais, econômicos e culturais, com atenção às dimensões de gênero, raça, classe, trabalho, migração e crise climática. Essa organização temática orienta projetos de pesquisa, grupos de estudo, produção bibliográfica e iniciativas formativas.
Nossas
iniciativas
Publicações
Eventos
Ao integrar ensino, pesquisa e extensão, buscamos produzir conhecimento rigoroso e metodologicamente fundamentado, contribuindo para o debate público qualificado e para o aprimoramento das instituições democráticas.