ICON-S 2026

A ICON-S (International Society of Public Law) é a principal associação acadêmica internacional dedicada ao estudo do direito público, reunindo pesquisadores de diferentes áreas do direito e das ciências humanas e sociais, com forte vocação comparada e interdisciplinar.

A Seção Brasileira da ICON-S tem desempenhado papel relevante na promoção de debates de alto nível sobre constitucionalismo, democracia e transformações institucionais, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica nacional e a comunidade jurídica internacional.A edição de 2026 reunirá pesquisadoras(es) e especialistas de diversas regiões do país — além de convidados internacionais — para debater temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, entre outros campos fundamentais da área.

Eixos Temáticos

1. Poder Judiciário, processo e ética judicial
2. Desigualdade e direitos fundamentais
3. Resiliência democrática, eleições e desinformação

Local

Direito e Relações Raciais:Horizontes na Pesquisa e no Ensino

No último dia 12 de agosto, o PPGD/UERJ recebeu os professores Marcos Queiroz (IdP), Rodrigo Portela (UFPB) e João Gabriel Lopes (UFBA) para a realização do evento “Direito e Relações Raciais: Horizontes na Pesquisa e no Ensino”, na Faculdade de Direito da UERJ.
A mediação ficou a cargo dos professores do PPGD/UERJ, Jane Reis e Wallace Corbo. O evento contou ainda com o lançamento dos livros “Assombros da Casa-Grande”, de Marcos Queiroz, e “Constitucionalismo e Quilombos”, de Rodrigo Portela Gomes.
Participaram professores do programa, alunos da pós-graduação e graduação da UERJ e da UFBA.
O evento foi realizado pelo Ipê Const – Instituto de Pesquisas Constitucionais UERJ, Laboratório de Educação Jurídica Antirracista e Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina.

Direitos Humanos e Justiça Menstrual

Convidamos você para uma conversa com a Prof. Inga Winkler sobre menstruação, justiça de gênero e direitos humanos.

Inga apresentará reflexões iniciais de seu projeto “Direitos Humanos no Movimento Menstrual”, financiado pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC). O objetivo é promover um diálogo com pesquisadoras, pesquisadores e ativistas na luta por justiça menstrual e de gênero.

Quais são os focos do movimento menstrual no Brasil e em outras partes do mundo? Como ativistas podem aprender umas com as outras, apesar das diferenças geográficas? Qual é o papel da incidência menstrual diante dos retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos? Como se posicionam as ativistas menstruais nesse cenário? E, em última instância, como podemos construir um mundo onde ninguém seja prejudicada simplesmente por menstruar?

Inga Winkler é professora associada de Direitos Humanos na Wageningen University (Holanda), co-coordena o Seminário Permanente sobre Menstruação e Sociedade na Universidade de Columbia e é coeditora do Palgrave Handbook of Critical Menstruation Studies.

Local

04/08/2025 | 10:00

Faculdade de Direito da UERJ
7º andar, Sala Brasil Japão (Sala 7148, Bloco F)

A abertura será feita em inglês. Perguntas e intervenções em português são bem-vindas.